Câmara realizou audiência pública sobre o Patrimônio Cultural
A Câmara Municipal de Cambuquira, através de suas Comissões Permanentes realizou no dia 13 de abril uma audiência pública com o intuito de dar conhecimento e colher sugestões da população no processo de aprovação do Projeto de Lei nº 108/2011 do Executivo, que dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural de Cambuquira/MG, cria o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, cria a Divisão Municipal de Patrimônio e dá outras providências.
O mencionado Projeto de Lei é de suma importância para o município, motivo pelo qual as Comissões Permanentes realizaram a audiência com a valiosa participação da comunidade.
O vereador Fabrício dos Santos Simoni presidiu os trabalhos substituindo a vereadora Marlene da Silva China que não pôde comparecer por motivos de saúde, também fizeram parte da mesa os vereadores Rejany Carvalho Lemes e Roginaldo da Costa Batista.
O Sr. Prefeito Municipal “Kaka” e o Presidente da Câmara “Juninho Coelho” também participaram da audiência pública.
No decorrer dos trabalhos, o vereador Fabrício convidou a Sra. Maria Cristina Borges Franco, Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, para apresentar o projeto aos presentes.
Cristina diz que “participou de uma reunião no Ministério Público sobre o assunto referente à Lei de Proteção do Patrimônio onde foram realizadas análises e algumas alterações tudo com conhecimento do Ministério Público e o Projeto foi enviado à Câmara Municipal”.
Após a apresentação da Presidente do Conselho Patrimonial, foram ouvidas opiniões dos participantes da audiência, sendo esclarecidas as dúvidas existentes no projeto. As sugestões apresentadas serão analisadas pelas Comissões para que seja emitido o parecer no referido PL nas próximas reuniões da Câmara Municipal.
