Comitiva Cambuquirense reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

por adm publicado 10/03/2015 00h00, última modificação 20/02/2026 13h14
Comitiva Cambuquirense reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Comitiva Cambuquirense reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

No dia 11 de fevereiro próximo passado, uma comitiva formada por representantes dos poderes municipais: Legislativo: Celso Alves da Silva; Presidente, Wellington Oliveira de Paula; Secretário, Executivo: Evanderson Xavier; Prefeito e Jacy Fonseca Fernandes; Assessor, Judiciário: Dr. Vicente Lemes; OAB(Ordem dos Advogados do Brasil)  – Cambuquira/MG

estivaram reunidos com o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Pedro Carlor Bitencort Marcondes.
Na reunião foi explicado ao Exmo. Desembargador que, Cambuquira é uma cidade hidromineral pertencente à Região do Circuito das Águas e encontra-se localizada a cerca de 300 quilômetros das principais capitais da região Sudeste. A que se destacar que, em meados da década de 40, com o aprimoramento das indústrias farmacêuticas as práticas medicinais baseadas nas águas minerais foram abandonadas e juntamente com o fechamento dos cassinos, contribuíram para o esquecimento e abandono de tão importante cidade.
Não bastando isso tudo, desde 2006, Cambuquira não conta com um juiz titular para o Fórum da Comarca.
Nossa Comarca é atendida pelo juiz substituto Dr. Márcio Vani Benfica, que vem uma vez por semana para dar andamento nos processos, e, mesmo com todo o esforço do magistrado, a falta de um juiz titular na Comarca faz, inevitavelmente, gerar um acúmulo de processos que precisam ser despachados.
Dito isso, os membros da comissão solicitaram o seguinte: - a nomeação de um juiz titular  para a comarca da cidade, medida que se faz necessária e urgente. Contudo, se tal providência não for possível, ao menos nesse momento, solicita-se a designação de um assessor e dois estagiários, para que possam ao menos ajudar a diminuir o volume de trabalho do magistrado. A outra solicitação é pela instalação de um elevador de acessibilidade no prédio do Fórum. A sala de audiências, o gabinete do juiz, a sala do Ministério Público e  a sede da OAB estão localizados no andar superior do prédio, cujo acesso se depara com uma enorme escadaria. Muitos advogados e pessoas que possuem mobilidade reduzida temporária ou permanente precisam ter acesso à justiça, estando inclusos também os idosos, obesos e gestantes.
Para atender os princípios de acessibilidade, garantidos inclusive por lei, empresas e órgãos públicos tiveram que se adaptar e vários setores investiram na reforma ou construção de novos espaços para atender a população, não podendo o poder público se eximir disso, ainda mais em se tratando de Poder Judiciário.
Apresentados os pedidos, o Exmo. Sr. Desembargador Pedro Carlos ficou de analisá-las e, na medida do possível, ocorrerá o atendimento das mesmas.