Vereador apresenta projeto de lei para reduzir preço da passagem de ônibus

por adm publicado 21/02/2022 00h00, última modificação 10/03/2026 10h42
Vereador apresenta projeto de lei para reduzir preço da passagem de ônibus

Vereador apresenta projeto de lei para reduzir preço da passagem de ônibus

No dia 10 de janeiro de 2021 o vereador Hélber Borges (REDE) apresentou 02 projetos de lei que têm como objetivo reduzir o custo das passagens de ônibus para nossa população.O Projeto 05/2021 propõe a isenção do custo de passagens de ônibus para população com idade acima de 65 anos, conforme pede o Estatuto do Idoso. Já o Projeto 06/2021 irá garantir a isenção da passagem para jovens com idade entre 15 e 29 anos inscritos no Programa Identidade Jovem do Governo Federal.

Esses projetos vêm ampliar direitos da população, em especial aqueles mais jovens e com renda familiar de até 02 salários mínimos.“Estamos garantindo no nosso município os direitos que são previstos no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Juventude. Precisamos garantir a mobilidade para que nossa população, em especial a população residente na zona rural, possa ter acesso ao trabalho, educação, cultura, dentre outros.”, disse o vereador Hélber Borges. Se forem aprovados serão disponibilizadas 04 vagas para jovens e 4 para idosos, sendo metade delas gratuita e outra metade com 50% de desconto. Os projetos estão em discussão nas comissões e, seguirão para votação.Além disso, o vereador protocolou, juntamente com o Ver. Paulinho, uma indicação para que seja dado subsídio para aqueles trabalhadores que vêm diariamente da zona rural trabalhar na cidade. Cabe ao Executivo implementar a indicação.