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Na Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro, o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a Moção de Reconhecimento de Aplausos nº 002/2016 aos jovens: Vinícius Kikowicz Arienti Lázaro, Victor Kikowitcz Arienti Lázaro, Jaime Liz Edurado

, Bianca Faria de Oliveira, Kelson Narciso, Taylor Bernardes de Lima, Professor Fernando Arienti Lázaro e Coordenadora Pedagógica Annielli Kikowicz Arienti Lázaro, pelo sucesso alcançado no Torneio Brasil de Robótica, etapa Sudeste no ano de 2015. O Torneio Brasil de Robótica – TBR é uma iniciativa da empresa R2E – Robótica Educação e Eventos, que, além de ofertar uma modalidade própria de evento de cunho educativo-científico-tecnológico, objetiva preparar crianças, jovens e adultos para atuarem de diferentes modos na pluralidade de torneios científicos e tecnológicos, bem como aqueles de robótica.Deve ser entendido como um foro livre, em que a capacitação do público atendido possibilitará o desenvolvimento humano de forma holística, de modo que possam se enveredar pelo mundo maravilhoso das descobertas, invenções e inovações.O foco encontra-se em fazer com que essas pessoas possam compreender melhor sua localização no mundo, importância na comunidade em que habitam, capacidade de realização e necessidade por uma sociedade mais equânime. PoliticaFomentar o desenvolvimento sócio educacionalFavorecer a inovação e o desenvolvimento tecnológico como instrumentos de alavancagem regionalContribuir para o fortalecimento dos vínculos de família e em sociedadeFavorecer a formação escolarResultados esperadosDe modo amplo os três grupos de concentração desenvolvem e exercitam no público atendido a: cooperação, disciplina, empatia, envolvimento, imparcialidade, iniciativa, integração, julgamento, liderança, manutenção do diálogo, objetividade na argumentação, participação, prontidão para ouvir, receptividade e reconhecimento das próprias limitações.Parabéns aos jovens estudantes, bem como, aos professores Fernando e Annielli.Segue a cópia da referida Moção na integra.

O Programa Academia da Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2011 como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável,

educação em saúde, entre outros, além de contribuir para produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos do Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.A idéia do programa surgiu inspirada em algumas inciativas que vinham sendo desenvolvidas em Recife, Curitiba, Vitória, Aracaju e Belo Horizonte. Essas experiências locais tinham em comum a prática da atividade física e outras práticas corporais, a presença de profissionais orientadores, o uso e a potencialização de espaços públicos como espaços de inclusão, de participação, de lazer, de promoção da cultura da paz, além de serem custeadas e mantidas pelo poder público. A avaliação positiva dessas experiências reforçou a idéia do fortalecimento de iniciativas semelhantes em todo o país na forma de um programa nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde.Na mesma época, o Ministério da Saúde, em relação à Atenção à Saúde, discutia a formação das Redes de Atenção à Saúde e conduzia o processo de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) como uma das principais ações da Atenção Básica. Com isso, a corresponsabilidade na produção do cuidado e a importância da multiprofissionalidade ganharam destaque. No campo da vigilância, aparecia a necessidade de fomentar ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças.A partir da convergência desses contextos, em 2011, foi instituído o Programa Academia da Saúde com a publicação da Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011. Depois, em 2013, o Programa passou por ajustes e aperfeiçoamentos, tendo sido redefinido pela Portaria nº 2.681, de 7 de novembro de 2013.O Programa Academia da Saúde adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o Programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável. Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros. Nesse sentido, a Portaria nº 2.681 estabelece oito eixos em torno dos quais as atividades do polo devem ser desenvolvidas: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudável, práticas integrativas e complementares, e planejamento e gestão.Além disso, um aspecto importante que contribui para a consecução dos objetivos propostos é que não se trata de um serviço isolado. O Programa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS.De acordo com meta estabelecida no Plano Plurianual 2011-2015, o Ministério da Saúde deve habilitar 4.800 polos do Programa até o final de 2015, mas espera atingir essa meta ainda em 2014. Trata-se de uma política pública capilarizada no território, visto que já alcançou mais de 2.660 municípios brasileiros, de todas as unidades da federação, o que indica o compromisso do estado brasileiro com a promoção da saúde e de modos de vida saudáveis e sustentáveis em todo o território nacional.Em Cambuquira a Academia de Saúde foi inaugurada no dia 19 de fevereiro e contou com a presença de autoridades de diversos seguimentos: Evanderson Xavier; Prefeito Municipal, Celso Alves da Silva; Presidente da Câmara, Edvaldo Ramos; Secretário de Governo do Município, Jamil Libório; representante da deputada estadual Geisa Teixeira, Paula Andréa; representante do Secretário de Estado Odair Cunha, Cosme F. do Nascimento; Vice-Prefeito de Três Corações, Lívia Catapreta; Secretária de Saúde, Paulo Marcos; Comandante da Polícia Militar, Roni Nogueira Arci, Paulo César da Costa e Valter da Silva; vereadores.

Na Reunião Ordinária do dia 02 de fevereiro a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário o requerimento nº 001/2016 solicitando que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de informações:

1 – Encaminhar cópia do contrato de rateio firmado entre o município de Cambuquira e o Consórcio Intermunicipal CIMAG/AMAG, para a prestação de serviços de iluminação pública.2 – Cópia dos comprovantes de repasses efetuados ao Consórcio CIMAG/AMAG, até a presente data.De acordo com a determinação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio da resolução normativa nº 414, que atribuiu a competência aos municípios para a prestação do serviço de iluminação pública, foi criado em 29 de agosto de 2014 o CIMAG – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG (Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas), que é uma ação estratégica de trabalho conjunto para atender reclamações de manutenção corretiva do Parque de Iluminação Pública dos Municípios associados à AMAG.Em suas palavras a vereadora justificou seu requerimento dizendo que o pedido se dá ao fato de inúmeras pessoas ao ligarem para o telefone 0800 033 7623, para solicitar a realização de um serviço, são informadas pelo atendente que o Sistema da Empresa não está registrando os pedidos do município de Cambuquira, tendo em vista a falta de pagamento. Após receber inúmeras reclamações de pessoas de nossa cidade, esta vereadora ligou para o número citado acima e foi informada pela atendente que o Sistema da Empresa de Prestação de Serviços de Iluminação Pública, não estava registrando as solicitações do município de Cambuquira. Esta Casa aprovou em 2014, a Lei Municipal nº 2341/2014, que incluiu o município de Cambuquira no Consórcio e agora a população fica sem atendimento devido à inadimplência da Prefeitura Municipal.Diante do exposto solicito ao Sr. Prefeito Municipal que tome medidas urgentes para a regularização da situação, para não prejudicar os munícipes.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 081/2016 que dá denominação a conjunto de praças e ruas existentes aos arredores da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.Art. 1º -

O conjunto de espaços públicos existentes no entorno da Igreja da Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, passa a denominar-se “Berço da Cultura Cambuquirense Família dos Gatos”, sendo composto por trechos dos seguintes logradouros:I – No Bairro da Lavra:a) Nossa Senhora do Rosário;b) Heitor Spogolla;c) Maria Neca;d) Maria Francisca do NascimentoII – No Bairro Regina Coeli:a) Santos Dumont;b) Dom Silvério;III – Vila FortunatoParágrafo Único – O conjunto de espaços públicos mencionados no caput, é o constante do croqui anexo (apresentado), que fica parte integrante desta Lei.Vale ressaltar que o nome das ruas não serão alterados, somente será nomeado o conjunto de espaços supracitados.

No dia 25 de fevereiro, em Belo Horizonte, reuniram-se o Secretário de Governo; Odair Cunha, a Deputada Estadual Geisa Teixeira, o Prefeito Evanderson Xavier, Presidente da Câmara Celso Alves da Silva e os vereadores

Roginaldo da Costa Batista e Paulo César da Costa para resolver a questão da obra de reconstrução da ponte que corta o município, ligando as rodovias MG 167 a BR 267. Há tempos que esta parte da rodovia causa transtorno aos munícipes e motoristas, pois sempre ocorre rompimento da galeria, impedindo o trânsito de veículos.Não foi diferente nesta última temporada de chuvas, houve o rompimento e consequentemente o desabamento de parte da pista, que foi aumentando dia a dia. Foi publicado neste informativo pedido da Câmara Municipal para providências, tanto do Executivo quanto do DER/MG (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais); no entendimento de todos, este órgão é o responsável pelo trecho já que faz parte das rodovias citadas acima. O trânsito tornou-se um caos, pois não há como trafegar com veículos pesados e muito grandes pela cidade para desviarem do referido trecho. Como não aconteceu entendimento entre as partes, foi agendado uma reunião em Belo Horizonte para tratar do caso e foi acordado que a obra seria realizada pelo DER com recursos do órgão. As obras tiveram início no dia 26 de março com uma máquina retirando os entulhos para o imediato reparo da pista, o que deve ocorrer o mais rápido possível.A Câmara Municipal agradece o apoio imprescindível do Secretário Odair Cunha e da Deputada Geisa Teixeira, ajudaram muito o nosso município na resolução deste impasse com o DER.

Na Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro o vereador Roni Nogueira Arci apresentou ao Plenário o requerimento nº 003/2016 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1 – relação dos cargos de confiança, de provimento em comissão, com os seus respectivos ocupantes e locais de lotação. 2 – cópia dos atos de nomeação.   A Constituição Federal estabelece em seu art. 37, inciso V, que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.1 Como se observa, o texto constitucional faz uma distinção entre cargos e funções, embora os dois conceitos estejam vinculados ao desenvolvimento de atividades de direção, chefia e assessoramento. Esta distinção conceitual está já no texto original, promulgado em outubro de 1988, não tendo havido alteração com a nova redação dada a este inciso pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A Emenda pretendeu resolver problemas de interpretação em outros aspectos do texto original, como o impreciso “preferencialmente, exercidos por servidores ocupantes de cargos de carreira técnicas ou profissional (...)”.Temos, portanto, na Constituição Federal dois conceitos distintos: funções de confiança e cargos em comissão. No caso das funções de confiança, estabelece o inciso V do art. 37, que serão “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”... Já no caso dos cargos em comissão encontramos “a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos...”É função do vereador fiscalizar os atos do Poder Público Municipal, justificou.

Na Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro o vereador Valter da Silva apresentou ao Plenário a indicação nº 004/2016 que solicita ao Chefe do Executivo que realize a recuperação da quadra de futebol de areia

existente nos fundos do Ginásio Poliesportivo Barilão. Segundo o vereador Valter, até há pouco tempo era possível ver os jovens utilizando a referida quadra. No entanto, o vereador notou que o local necessita de alguns poucos reparos como conserto do alambrado, colocar mais areia e instalar duas traves.Enquanto se pratica esporte, a juventude deixa o ócio e vícios de toda sorte de lado. Concluiu

Reunião Ordinária do dia 02 de fevereiro, o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a Moção de Congratulações nº 001/2016 ao Sr. Carlos Lacerda de Andrade “Carlinhos do Correio”.
A referida homenagem foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cambuquirense.

Na Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro o vereador Roni Nogueira Arci apresentou ao Plenário o requerimento nº 003/2016 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1 – relação dos cargos de confiança, de provimento em comissão, com os seus respectivos ocupantes e locais de lotação. 2 – cópia dos atos de nomeação.   A Constituição Federal estabelece em seu art. 37, inciso V, que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.1 Como se observa, o texto constitucional faz uma distinção entre cargos e funções, embora os dois conceitos estejam vinculados ao desenvolvimento de atividades de direção, chefia e assessoramento. Esta distinção conceitual está já no texto original, promulgado em outubro de 1988, não tendo havido alteração com a nova redação dada a este inciso pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A Emenda pretendeu resolver problemas de interpretação em outros aspectos do texto original, como o impreciso “preferencialmente, exercidos por servidores ocupantes de cargos de carreira técnicas ou profissional (...)”.Temos, portanto, na Constituição Federal dois conceitos distintos: funções de confiança e cargos em comissão. No caso das funções de confiança, estabelece o inciso V do art. 37, que serão “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”... Já no caso dos cargos em comissão encontramos “a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos...”É função do vereador fiscalizar os atos do Poder Público Municipal, justificou.

Na Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário a indicação nº 057/2015 que solicita ao Chefe do Executivo providências no sentido de determinar ao setor competente da administração o conserto urgente do buraco existente na Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao número 357.

Argumentou a vereadora que tal medida se faz necessária uma vez que o buraco existente na referida rua torna o trânsito de veículos muito arriscado, haja vista que os motoristas ao desviarem do buraco saem pela contramão, o que torna eminente o risco de acidente no local. O logradouro possuiu um intenso fluxo de veículos por ser uma importante via de acesso às cidades vizinhas.

Na Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a indicação nº 058/2015 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências urgentes no Bairro Centenário: 1- troca ou conserto de duas tampas de galeria pluvial existente no referido bairro. 2- Determinar a limpeza e capina das ruas do bairro.

Segundo o vereador a indicação tem por finalidade atender aos pedidos feitos por moradores do Bairro Centenário. Já houve diversos acidentes envolvendo veículos, por falta de manutenção nas tampas de galerias e, antes que algo pior possa acontecer e melhor repará-las.

Na Reunião Ordinária do dia 01 de dezembro o vereador Valter da Silva apresentou ao Plenário o Requerimento nº 036/2015 que requer do Sr. Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde informe a essa Casa se são fornecidos aos cidadãos comprovante impresso de agendamento de consultas médicas e atendimentos odontológicos, remetendo exemplar dele. O vereador justificou dizendo que várias pessoas o procuraram contando que ao agendar consultas médicas e odontológicas, não lhes são fornecidos comprovante do agendamento, nele constando dia e horário do atendimento. Diante da falta de tal documento, essas mesmas pessoas tiveram o seu dia de trabalho descontado, pois não apresentaram ao empregador o comprovante, não se fiando o patrão somente na palavra de seus funcionários.

Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira 26/11 no Salão do Júri, Fórum Jorge Beltrão, o Judiciário de Cambuquira fez a entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa à personalidade com atuação relevante no cenário jurídico e social do município.

Segundo o diretor do foro, Juiz de Direito Dr. Márcio Vani Bemfica, a medalha deve seu nome a Hélio Costa, um dos desembargadores que mais se destacaram na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, a cada dois anos, condecora em todo o Estado personalidades cujas ações e atitudes fazem a diferença no dia a dia dos municípios mineiros. A Medalha Desembargador Hélio Costa foi instituída pela Resolução 296, de dezembro de 1995.

Neste ano a honraria foi entregue ao Ilustre Dr. Georges Alessandro Amorelli Gomes. Filho de Sandra Mara Pereira Amorelli e Gilberto Souza Gomes, ela natural de Três Corações/MG e ele natural de Itabuna/MG, nascido aos 12 de maio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, porém desde os primeiros dias de vida reside em Três Corações.

Casado com Elaine Cristina Naves Sadoco Gomes, tendo uma filha, Maria Luísa Sadoco Gomes, atualmente com seis anos de idade.

Em 1997, colou grau como bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, tendo sido aprovado, no mesmo ano, nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil e II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, atividade que ocupa até a presente data, atualmente na qualidade de defensor público de classe especial, sendo titular da “Defensoria Pública das Famílias”, da Comarca de Três Corações, onde é coordenador, cooperando, ainda, de forma voluntária, pelo últimos cinco anos, nesta Comarca de Cambuquira. Examinador dos III, IV e V concursos para ingresso na carreira de defensor público do estado de Minas Gerais. Cursou Mestrado em Direito pela Unincor, tendo sido professor titular dos cursos de Direito da Faculdade Santa Marta, em São Lourenço/MG e FACECA, em Varginha/MG.

Tem um carinho antigo por esta cidade de Cambuquira, tendo sido defensor público titular desta Comarca, por cerca de dez anos, agraciado com o Título de Cidadão Cambuquirense, conferido pela Câmara Municipal.

Autoridades que prestigiaram o cerimonial: Evanderson Xavier; Prefeito Municipal, Celso Alves da Silva; Presidente da Câmara, Dr. Cristiano Rocha Gazal; Promotor de Justiça, Dra. Rafaela Gonçalves Borges; representante da OAB Cambuquira, Sargento Magno; representante do Destacamento PM de Cambuquira, Valter da Silva; vereador e mestre de cerimônia, funcionários do Foro da Comarca e autoridades locais.

Na Reunião Ordinária do dia 01 de dezembro o vereador Roni Nogueira Arci apresentou ao Plenário o Requerimento nº 033/2015 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: “Informar se houve procedimento licitatório para as obras de asfaltamento dos Bairros Marimbeiro e Parque São João, bem como, informar quem venceu a licitação, prazo para início das obras”.

Justificou dizendo que, este vereador constantemente tem sido questionado pela população quanto ao início das obras de asfaltamento dos Bairros Marimbeiro e Parque São João. As informações solicitadas servirão para esclarecimento deste vereador, bem como, da população cambuquirense.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Três Corações, autoridades civis e da Polícia Militar dos nove municípios atendidos pela 16ª Companhia Independente de Polícia Militar discutiram questões ligadas à área de segurança pública na microrregião.

O objetivo principal foi viabilizar a proposta de elevação da 16ª Companhia à categoria de Batalhão da Polícia Militar.
Além do Presidente da Câmara, vereador Jorge Antônio Machado, do Prefeito de Três Corações, Cláudio Cosme Pereira de Souza, e do Comandante da 16ª Companhia da PM, tenente-coronel Paulo Marcos Ferreira, o encontro também contou com a participação de prefeitos, presidentes de Câmara, secretários e policiais militares dos municípios de Três Corações, Cambuquira, Campanha, Lambari, Conceição do Rio Verde, Jesuânia, Olímpio Noronha, São Tomé das Letras e São Bento Abade.
Membros da própria polícia desenvolveram um estudo técnico que considerou aspectos sociais e criminais dos municípios que integram a área de abrangência da 16ª Companhia. As principais conclusões desse estudo foram apresentadas, durante a reunião, pelo capitão Francisco José Lyra. Ele destacou diversos fatores que credenciam a elevação da Companhia ao nível de Batalhão:
TURISMO
Os municípios fazem parte de circuitos turísticos (como o Circuito das Águas) e recebem grande número de visitantes durante todo o ano.
POPULAÇÃO
Juntos, os nove municípios têm população de cerca de 160 mil habitantes. Já a população flutuante é de quase 65 mil pessoas.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de Três Corações está localizado às margens da rodovia Fernão Dias e tem fácil acesso a São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
FUTEBOL
Em 2016, o Tricordiano irá disputar a primeira divisão do futebol mineiro. Com isso a cidade receberá grandes clubes, como Cruzeiro e Atlético, além de um número maior de torcedores.
EDUCAÇÃO
A microrregião conta com importantes centros educacionais, como a Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), em Três Corações, que atualmente conta com cerca de 3 mil alunos; a unidade da UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), em Campanha; além do Campus Avançado do Instituto Federal do Sul de Minas, também em Três Corações.
PENITENCIÁRIA
Três Corações possui uma penitenciária regional, que atualmente abriga mais de 1000 detentos.
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
A Escola de Sargentos das Armas (ESA) recebe alunos de todas as regiões do país. Nela são formados cerca de 1000 sargentos todos os anos.
DISTRITOS INDUSTRIAIS
Diversas indústrias estão instaladas nos municípios que fazem parte da área de atuação da 16ª Companhia.
CRIMINALIDADE
Levantamento realizado pela Polícia Militar revela que, entre 2011 e 2015, houve aumento no número de crimes violentos (roubos, homicídios, sequestros, estupros, extorsões, entre outros) registrados nesses nove municípios. Diante desse cenário, a elevação à categoria de Batalhão é viável, entre outras coisas, para aumentar o efetivo de policiais que atua na área.
Ao final do estudo, foi elaborada a seguinte proposta:
TRÊS CORAÇÕES:
Sede de Batalhão da Polícia Militar
CAMPANHA E LAMBARI:
Sedes de Companhia da Polícia Militar
CAMBUQUIRA, SÃO TOMÉ DAS LETRAS E CONCEIÇÃO DO RIO VERDE:
Sedes de Pelotão da Polícia Militar
Representando Cambuquira, estivaram presentes: Evanderson Xavier; Prefeito Municipal, Celso Alves da Silva; Presidente da Câmara e Roginaldo da Costa Batista; Vereador.
Após a reunião, os prefeitos e presidentes de Câmara presentes assinaram o documento oficial que propõe a elevação da 16ª Companhia à categoria de Batalhão. Esse documento será entregue ao Governador do Estado, Fernando Pimentel.

Câmara Municipal de Três Corações – Comunicação

Na reunião Ordinária do dia 09 nde dezembro o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a indicação n] 059/2015 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da administração adotar estratégia especial e urgente para coibir a proliferação de caramujos-africanos

próximo ao lixão do município.

O caramujo-gigante-africano,Achatina fulica, é um molusco oriundo da África. Ele também é chamado de acatina, caracol-africano, caracol-gigante, caracol-gigante-africano, caramujo-gigante, caramujo-gigante-africano ou rainha-da-África.

Esse animal pode pesar 200 gramas, e medir cerca de 10 centímetros de comprimento e 20 de altura. Sua concha é escura, com manchas claras, alongada e cônica. Além disso, sua borda é cortante. Foi introduzido ilegalmente em nosso país na década de 80, no Paraná, com o intuito de substituir o escargot, uma vez que sua massa é maior que a destes animais. Levado para outras regiões do Brasil, tal espécie acabou não sendo bem-aceita entre os consumidores, e também proibida pelo IBAMA, fazendo com que muitos donos de criadouros, displicentemente, liberassem seus representantes na natureza, sem tomar as devidas providências.

Sem predadores naturais, tal fator, aliado à resistência e excelente capacidade de procriação desse animal, permitiram com que esse caramujo se adaptasse bem a diversos ambientes, sendo hoje encontrado em 23 estados. Só para se ter uma ideia, em um único ano, o mesmo indivíduo é capaz de dar origem a aproximadamente 300 crias.

Quanto ao controle desse molusco, indica-se a catação manual dos indivíduos e de seus ovos, colocando-os em dois sacos plásticos, com a posterior quebra de suas conchas antes de eliminá-los. Isso porque tais estruturas podem acumular água, sendo um criadouro em potencial para os ovos do Aedes aegypti. Depois, recomenda-se a aplicação de cal virgem sobre os caramujos quebrados, e o posterior enterramento, em local longe de lençóis freáticos, cisternas ou poços artesianos. 

Segundo o vereador, os caramujos estão proliferando em grande quantidade no lixão e se espalhando pelos imóveis ao redor. Há necessidade urgente que a Secretaria responsável tome as medidas eficazes para parar esta proliferação, pois se trata de saúde pública, uma vez que esse tipo de molusco pode provocar graves doenças.

Na Reunião Ordinária do dia 01 de dezembro o vereador Roni Nogueira Arci apresentou ao Plenário

o Requerimento nº 034/2015 que solicita ao Chefe do Executivo informar o motivo pelo qual até a presente data não foi reconstruída a ponte do Pico Paco, bem como, informar a previsão para o início da referida obra.
O motivo da solicitação é esclarecer aos moradores do Bairro sobre as obras da ponte, tendo em vista que o vereador é constantemente cobrado pela população.

Na Reunião Ordinária do dia 20 de outubro o vereador Valter da Silva apresentou ao Plenário o Requerimento nº 031/2015 solicitando do Executivo Municipal informações “se ainda não o fez” a adesão ao programa denominado “Minas Transparente”, que tem por objetivo divulgar informações aos cidadãos sobre os atos de gestão dos municípios.O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e o Ministério Público do Estado (MPMG) formalizaram parceria para manterem o Portal Minas Transparente. O objetivo das instituições públicas é ajudar os municípios mineiros a cumprirem as exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O portal Minas Transparente reproduzirá informações oficiais de todos os municípios de Minas Gerais, com base nas declarações transmitidas, periodicamente pelo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do TCEMG. Além de poupar dinheiro público que seria gasto pelos municípios para o desenvolvimento de softwares, o Minas Transparente colocará na legalidade centenas de entes federativos que ainda não conseguiram publicar seus dados. Essa iniciativa tem o objetivo de gerar uma facilidade para os municípios, já que o Tribunal fará todo o trabalho de publicação da informação sem custo. A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal. Ela determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Já a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o dever dos órgãos e entidades do Poder Público de assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. Seu texto prevê, para isso, a utilização “de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem”, e obrigatoriamente “os sítios oficiais da rede mundial de computadores”.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Alves da Silva encaminhou ofício ao Sr. Raimundo Joaquim Zaiden Silva; Coordenador Regional do DER/MG solicitando providências no sentido de analisar a possibilidade de se instalar controladores de velocidade (radares) na Av. Antônio Almeida Santos e na saída para a cidade de Campanha.A fiscalização de velocidade tem por objetivo a segurança de todos que se utilizam das vias públicas, inibindo e educando os motoristas a obediência aos limites de velocidade. A instalação de radares deve ser precedida de estudos técnicos, de modo que não se transformem em causadores de acidentes e congestionamentos. É certo que de forma alguma, pode ter como objetivo a arrecadação dos valores decorrentes de multas.A solicitação objetiva atender ao pedido de moradores do local e transeuntes, haja vista a ocorrência de inúmeros acidentes automobilísticos devido à alta velocidade dos veículos.Vale ressaltar ainda que na referida Avenida trafegam alunos da Escola Estadual Clóvis Salgado, pacientes que frequentam o Posto de Saúde e passageiros do Terminal Rodoviário. Também na rodovia MG 167 trafegam alunos da Escola Municipal Sara Azevedo, frequentadores do Parque das Águas e moradores do Bairro Marimbeiro.Os vereadores Celso e Roginaldo estiveram reunidos com o Coordenador do DER Raimundo Silva pedindo maior atenção com relação a mencionada Avenida, quando o mesmo solicitou estudos a um engenheiro e que em breve encaminhará resposta aos vereadores.

Na Reunião Ordinária do dia 22 de setembro o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário indicação de nº 044/2015, solicitando ao Chefe do Executivo providências na Rua onde se localiza a Creche Maria Laura Salles Gomes. São elas: instalar placas indicativas de “área escolar”, nas duas extremidades da rua; proceder sinalização vertical e horizontal (PARE) com colocação de faixa de pedestres próximo à creche; demarcação de estacionamento de vans e ônibus escolares e estudar a viabilidade de estacionamento apenas de um lado da rua.Segundo o vereador, há preocupação constante dos moradores daquela região, quanto a possíveis acidentes que, porventura, possam ocorrer, envolvendo pedestres e demais condutores de veículos que fazem uso da referida via pública, tendo em vista que no local não possui sinalização de trânsito e muitos abusam da velocidade, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes. É necessário que o Executivo tome as providências necessárias, pois os moradores estão preocupados com sua segurança e a segurança das crianças, antes que algum sinistro ocorra, concluiu.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Rua de Cambuquira.

Na Reunião Ordinária do dia 29 de setembro, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 011/2015 que declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Rua de Cambuquira – AMARC/MG, de autoria do vereador Celso Alves da Silva.A AMARC/MG é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, gerenciada e motivada por pessoas idôneas e preocupadas com a situação social da cidade, principalmente com o bem-estar animal. Desde sua criação em 2013 a AMARC/MG já coordenou cerca de 500 esterilizações, número este muito significativo para uma cidade do porte de Cambuquira, pois a maioria das cidades de pequeno porte como a nossa não apresenta um programa de esterilização e quando apresentam estão aquém das necessidades reais. A esterilização de todos os animais felinos e caninos de rua é muito importante para cumprir parte dos objetivos com que a AMARC/MG foi criada e isso representa muito em termos de bem-estar-animal (menos animais mal criados, famintos, doentes e abandonados). Embora tenha sido realizado muitas castrações colaborando com o controle da natalidade canina e felina, muita coisa tem de ser feita em Cambuquira: um abrigo próprio para cães e gatos, por exemplo, um local para abrigar animais grandes decorrentes de maus tratos, orientação a carroceiros, assistência veterinária à população carente, programa de doação e orientação de zoonoses. É muito importante que a sociedade participe ativamente de programas assistenciais e que traga contribuição eficaz, para que cada vez mais as causas nobres e amplas que atendam a população sejam melhoradas e perpetuadas.

Na Reunião Ordinária do dia 20 de outubro o vereador Roginaldo da Costa Batista apresentou ao Plenário indicação de nº 048/2015 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de determinar ao setor competente da Administração a instalação de quebra-molas na Av . Minas Gerais.Segundo o vereador, tal solicitação se faz necessária em decorrência da falta do quebra-molas, os motoristas imprimem altas velocidades, na referida via pública, colocando em risco a vida dos moradores do local, principalmente das crianças que por ali trafegam.

A agricultura convencional que utiliza os agro químicos fertilizantes e agro tóxicos, dispõe de diversas técnicas para o crescimento e cultivo dos vegetais, outrossim a certeza do crescimento e da beleza das plantas levou os produtores a esquecerem da importância nutricional para manutenção e saúde dos seres vivos. Ineficiência nutricional dos vegetais cultivados no sistema agrícola convencional é um dos fatores que devem determinar a montagem de uma HORTA ORGÂNICA DOMÉSTICA, outro fator de suma importância é o respeito com o meio ambiente e a qualidade de vida. Dispondo de apenas 10m2 de espaço em local ensolarado já é o suficiente para se iniciar uma horta que vai alimentar duas pessoas. Mesmo que a quantidade de pessoas seja maior para o desfrute da HORTA esse não deve ser motivo para não fazê-la.Veja a seguir as principais fontes e as funções no organismo humano das vitaminas e dos sais minerais.As Vitaminas e os Sais Minerais
Sais Minerais VitaminasCobre Vitamina AEnxofre Vitamina B1Ferro Vitamina B2Flúor Vitamina B5Fósforo Vitamina B6Iodo Vitamina B12Magnésio Vitamina CManganês Vitamina DPotássio Vitamina ESódio Vitamina KZinco
Veja a seguir as principais fontes e as funções no organismo humano das vitaminas e dos sais minerais
SAIS MINERAISNOME – SIGLAFUNÇÕESMELHORES FONTES SINAIS DE DEFICIÊNCIA
Cobre - Cu Formação dos glóbulos vermelhos do sangue (hemoglobina). Necessário na absorção do ferro.Couve, aspargo, espinafre, centeio, lentilha, batatas, banana, passas, ameixas, cereja, damasco, avelã, amêndoa e tâmaraBaixa produção de hemoglobina. Depressão e deficiência respiratória.
Enxofre – SContribui para formação e regeneração de tecidos.Vital para a saúde da pele, cabelo e unhas.Trigo e germe de trigo, aveia, ervilha, feijão, couves, arroz integral, repolho, agrião, maçã, uva, castanha e cebola.Crescimento deficiente de unhas, cabelos, eczema e dermatite.
Ferro - FeIndispensável na formação da hemoglobina, no transporte de oxigênio para as células, na formação de ossos, músculos e cabelos.Arroz integral, semente de gergelim e de abóbora, alho-poró, aipo, feijões, salsa, espinafre, brócolis, agrião, quiabo, couve, aspargo, couve-flor, cenoura, abóbora, ervilhas, lentilha e grão-de-bico.Anemia, atrofiamento, baixa vitalidade, deficiência respiratória, palidez, fadiga constante e unhas quebradiças.
Flúor - FConstituição de ossos e dentes. Previne a dilatação das veias e contribui na formação do sangue, pele, unhas e cabelos.Agrião, alho, aspargo, aveia, beterraba, brócolis, cenoura, couve, couve-flor, cebola, pepino e salsa.Cáries em excesso, queda de dos dentes. Curvatura da coluna. Vista fraca.
Fósforo - PNecessário na formação dos ossos e dentes. Contração do músculo cardíaco. Importante na função pulmonar. Necessário no metabolismo das vitaminas.Cereais integrais, couves, alcachofra, ervilha, castanha de caju e do Pará, lentilha seca, grão-de-bico, agrião, alho-poró, nabo, sementes de girassol, cebola, laranja, abacate e avelã.Perda de apetite. Respiração irregular. Fraqueza geral e fadiga. Perturbações nervosas.

Continua....

Na Reunião Ordinária do dia 08 de setembro, o vereador Valter da Silva apresentou ao Plenário o Projeto de Lei nº 010/2015 que dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestação de serviços bancários ao consumidor, no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário das agências bancárias, PAB (posto de atendimento bancário), casas lotéricas, e dá outras providências.O referido PL foi devidamente analisado pelas comissões permanentes da Câmara e foi aprovado por unanimidade na Reunião do dia 25 de setembro.

Na Reunião Ordinária do dia 27 de outubro a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário indicação de nº 051/2015 que solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes no sentido de instalar grades de segurança no bueiro localizado em esquina nas Avenidas XV de Novembro com Marechal Rondon, no bairro Regina Coeli. Segundo a vereadora, a mesma foi procurada por moradores do local, pois o bueiro encontra-se com a grade quebrada e solta, necessitando de recuperação ou troca da grade. Medida urgente para evitar algum tipo de acidente no logradouro.

Na Reunião Ordinária do dia 06 de outubro o vereador Roni Nogueira Arci apresentou ao Plenário a indicação nº 047/2015 solicitando ao Chefe do Executivo providências no sentido de determinar ao setor competente da Administração a realização de pequenas reformas no prédio do município cedido à APAE de Cambuquira.

O ambiente escolar como um espaço público no qual grande parte de nossas crianças e jovens passam seu tempo - é um dos lugares que permitem exercitar tal convívio. A estrutura física da escola, assim como sua organização, manutenção e segurança revelam muito sobre a vida que ali se desenvolve. O trabalho educativo não se limita à sala de aula, mas, se a configuração desse ambiente for acolhedora, poderá contribuir para tornar mais prazeroso o trabalho que ali se faz. Pensarão os gestores nesses assuntos ou os deixarão em segundo plano, envolvidos que estão com as chamadas "questões pedagógicas"? Ora, o primeiro passo para se envolver com os aspectos relacionados ao espaço físico é considerá-los pedagógicos. É aí que a dimensão ética se articula com a estética, de modo estreito. O prédio encontra-se necessitado de manutenção e de pequenos reparos. As paredes descascadas, o que proporciona um mal aspecto. O objetivo desta solicitação é somente de promover maior conforto e bem-estar aos alunos, professores e funcionários que lá exercem suas funções. 

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais) realizou neste mês de outubro o corte de vários eucaliptos que margeavam a rodovia BR 267 que liga a cidade ao trevo sentido Campanha, local conhecido como “curva do Meu Ranchinho”.As árvores ofereciam alto risco aos moradores, motoristas e pedestres que trafegavam, pois devido à sua idade avançada e ao grande porte corriam o risco de cair a qualquer momento, podendo ocasionar algum tipo de acidente.O Presidente da Câmara, vereador Celso Alves da Silva encaminhou ofício (reprodução) ao Sr. Raimundo Joaquim Zaiden Silva, Coordenador do DER – Varginha, solicitando ao mesmo, providências quanto ao assunto. A medida deu certo e o caso foi resolvido com sucesso, aliviando os transeuntes do local.

Recentemente Cambuquira inaugurou um novo Bairro, denominado Centenário, onde residem cerca de 150 pessoas.

Com isso, alguns serviços que antes supriam as necessidades da população, hoje, não estão mais conseguindo acompanhar o processo de expansão. O atendimento externo dos correios é um deles, principalmente nos bairros novos e mais distantes. A demora na entrega das correspondências sempre resulta em prejuízos para muitas pessoas, assim como as faturas dos cartões de crédito. Vários moradores do bairro procuram vereadores solicitando aos mesmos ajuda para terem o caso resolvido o que motivou o vereador Celso Alves da Silva a encaminhar ofício ao Gerente da Agência dos Correios do município solicitando-lhe providências para sanar a essa dificuldade pela qual passam os moradores daquele local

De autoria do vereador Paulo César da Costa, a Câmara Municipal de Cambuquira aprovou no dia 04 de agosto o Projeto de Lei nº 009/2015 que denomina Logradouros Públicos.

Artigo 1º - Fica denominada de Rua Maria Emília Casimiro a Rua Futura, no Bairro Rinocenter 2, município de Cambuquira.

Artigo 2º - Fica denominada Rua João Fernandes Oliveira (João Capitão), a Rua A, no Bairro Rinocenter 2, município de Cambuquira.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.O referido PL foi aprovado por unanimidade em Reunião Ordinária.