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Aconteceu nesse mês de setembro, entre os dias 04 e 07, a II Feira Literária de Cambuquira (FLIC). Entre muitas conversas, encontros e reencontros, aconteceram várias atrações culturais, como danças, mesas literárias de debates, teatros, exposições de arte, lançamentos de livros, cantinho de leitura, escritores independentes, apresentações musicais, dentre outros.Os homenageados dessa segunda edição foram os ilustres personagens de nossa história: Maestro Biá, Dr. João Silva, Maria Laura Hermida, Dr. Jorge Beltrão e Argemiro Martins Corrêa.O tema central da FLIC deste ano foi: “Planeta Sustentável – Literatura – Arte e Meio Ambiente – Quem Ama Cuida!”, em homenagem à sustentabilidade e peculiar situação de Cambuquira com sua natureza, flora, fauna e, especialmente, suas águas minerais de uso terapêutico e medicinal.As mesas literárias deste ano foram sobre os seguintes temas: "Avanços das propostas de Cambuquira e região como Polo Turístico Cultural"; "Consciência Ecológica - Quem ama cuida!"; "Imprensa, Literatura e Cultura - alguns momentos de Cambuquira e Região"; e a tradicional mesa dos homenageados do evento.Parabenizamos Olga Nunes e Maria Cecília Santos Carvalho pelo notável trabalho de engrandecimento cultural de Cambuquira, trazendo a revalorização de divereas manifestações culturais, como a música, a dança, as artes plásticas, o teatro, o cinema, e, especialmente, a literatura.A propagação do conhecimento faz acontecer uma constante transformação (e retransformação) de nossa cidade, trazendo novos ambientes culturais e novas conquistas de reintegração, com a valorização de nossa história e novas perspectivas para o nosso futuro!

Ana Paula Lemes de Souza

O jardim vertical está literalmente invadindo as residências brasileiras. Tanto na área externa quanto em ambientes internos, o jardim vertical integra-se perfeitamente. São painéis verdes ou montagens de vasos que dão vida a paredes e muros, corredores, ambientes ou cantos próximos de piscinas.Nestes dois casos onde o quintal é pequeno, o espaço para a vegetação ficou reduzido e o muro próximo à piscina, ficando aparente, limitaria ainda mais o espaço. A solução para deixar esta área de lazer mais atraente e confortável foi montar um painel verde escondendo o muro. Técnica de blocos cerâmicos A Green Wall Ceramic utiliza blocos de cerâmica que medem 29(l) x 25(h) x 19(p) cm. Quando instalados um ao lado do outro, compõem a parede com a extensão e altura determinadas. O vão central de cada bloco é preenchido com o substrato.Em jardins pequenos a rega pode ser manual. Já em jardins maiores é necessário instalar um sistema de irrigação automatizado onde a rega é feita por gotejamento e o tempo da irrigação varia de acordo com o clima e a incidência de sol no ambiente. A tubulação de água é toda embutida.

Site sugerido: http://www.greenwallceramic.com.br

Técnica de blocos pré-moldados A Neo-Rex utiliza blocos pré-moldados como jardineiras e eles são vendidos em duas versões, o bloco de ferro fundido, com jardineiras contínuas, e o bloco de concreto socado, com jardineiras em zig-zag. Ambos podem ser instalados rente a muros impermeabilizados ou até sem apoios pois os blocos têm nichos para passar vigas de sustentação.

Site sugerido: http://www.neorex.com.br

Técnica da Wall Green A Wall Green tem o sistema modular do tipo “faça você mesmo”. É vendido em kits, cada um com capacidade para receber 18 plantas. Podem ser unidos na vertical ou na horizontal e compor jardins verticais no tamanho que desejar. O kit é montado por um sistema de encaixe. Vem com dois tamanhos de placas, pinos de fixação para unir os módulos e travas de segurança para não deixar as plantas caírem depois de acomodadas no nicho.A estrutura é de plástico injetado e pode ser fixado em vários tipos de superfície, concreto, madeira, chapas metálicas etc... Vem com sacos para plantio porém os vasos são vendidos separadamente. 

Site sugerido: http://www.wallgreen.com.br

Técnica da fibra de coco Um método simples de montar um jardim vertical é utilizando placas de fibra de coco. Como são feitas de material natural, parte delas pode ficar aparente entrando em harmonia com as plantas. A desvantagem é que a fibra de coco apodrece com o tempo, em espaços internos precisa ser trocada a cada quatro ou cinco anos, ambientes ao ar livre a cada dois anos.É necessário impermeabilizar a parede antes do painel ser colocado. Se o painel tiver um tamanho reduzido, pode ser parafusado na parede e a irrigação manual.

Site sugerido: http://www.coquim.com.br

Técnica Quadro Vivo Batizados de Quadros Vivos e desenvolvidos por Gica Messiara, artista plástica e paisagista, estes quadros são muito práticos por ter sua estrutura vedada que evita vazamentos e umidade. Postos como quadros convencionais, basta escolher um local bem iluminado dentro de sua casa e pendurá-lo na parede com buchas e parafusos.Eles são comercializados em diversos tamanhos, acabamentos e cores. Pode ser irrigado manualmente ou por sistema computadorizado. Em ambos os casos, uma pequena gaveta na parte inferior e lateral do quadro funciona como reservatório e ainda recebe a água excedente, podendo ser reutilizada para outras irrigações.

Site sugerido: http://www.quadrovivo.com/ 

Técnica Painel Vivo Batizados de Painel Vivo e desenvolvido também por Gica Messiara, a própria empresa cria o desenho, instala as peças, sistema de irrigação e escolhe as plantas. Os recipientes usados no cultivo são menos rígidos que os vasos meia-lua de plástico, aumentando a durabilidade das peças. A estrutura que sustenta os vasos podem ser fixadas em muros ou paredes de tijolos ou blocos, madeira ou concreto.                                                                                                                       

Site sugerido: http://www.quadrovivo.com

Técnica Ecotelhado Esta empresa, além de trabalhar com jardins verticais em paredes ou muros,  trabalha com telhados verdes,  técnica muito interessante. Em jardins verticais, a dimensão da parede verde deve ser de múltiplos de 45 cm na largura e de 10 cm na altura devido ao tamanho de cada módulo que possui 12 cm de profundidade. A parede verde é montada destacada da parede ou muro evitando assim que se propague a umidade. O sistema de irrigação é automatizado e a parede fixada com buchas e parafusos.Nos telhados verdes a empresa trabalha com quatro tipos de sistema: laminar, hexa, alveolar e galocha. 

Sistema sugerido: http://ecotelhado.com

Plantas ideais para colocar no jardim vertical Para dar cor ao jardim vertical, podem ser colocadas plantas com flores em tons rosados como a tilândsia-azul (Tillandsia cyanea), flor-de-coral (Russelia equisetiformis), maria-sem-vergonha (Impatiens walleriana hybrid) e a planta-veludo (Ruellia makoyana) entre as plantas com folhas.Algumas indicações de plantas de folhagens: samambaias, dinheiro-em-penca (Callisia repens), hera-variegata (Hedera sp), ripsális (Rhipsalis sp), orelha-de-elefante (Kalanchoe thyrsiflora), peperômia (Peperomia scandens 'Variegata'), aspargo pendente (Asparagus densiflorus 'Sprengeri'), filodendro xanadú (Philodendron xanadu).Folhagens de cores variadas: crótons (Codiaeum variegatum), lambari-roxo (Tradescantia zebrina).Engenheiro Agrônomo Eduardo Silva Moreira - Emater MG Fonte: Pesquisa na internet e nos sites acima sugeridos

O Executivo Municipal tomou essa providência devido ao considerável número de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Pública Municipal, em exercícios anteriores, assim como a reconhecida dificuldade de partes destes em honrar com seus compromissos tributários, em virtude da atual forma de parcelamento.

O Município também passa por grande embaraço financeiro e vem encontrando obstáculos no cumprimento de suas obrigações. O aumento da arrecadação, dado ao novo modelo proposto, só faria minorar tal quadro, permitindo direcionar, prioritariamente, à satisfação dos encargos provenientes de sentenças judiciais transitadas em julgado, como dívidas com o funcionalismo público em ação relativa ao previdenciário não pago e de outras, de natureza operacional, como a divida da Cemig, por exemplo.Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do município de Cambuquira e dá outras providências. A Câmara Municipal analisou e aprovou por unanimidade o PL nº 071/2015, já devidamente sancionado pelo Prefeito Municipal.Lei Municipal nº 2364:O Povo do Município de Cambuquira, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município de Cambuquira-MG, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFISM, destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a impostos, taxas e contribuições, com vencimento até 30 de dezembro de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.§ 1° - O REFISM será administrado pelo Serviço Municipal de Fazenda.Art. 2° - O ingresso no REFISM dar-se-á por opção expressa, mediante requerimento, que fará jus a regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais que menciona o artigo 1°.§ 1° - A opção poderá ser formalizada até 60 (sessenta) dias contados da promulgação desta Lei, prorrogáveis mediante Decreto.§ 2° - No ato do requerimento, o interessado assinará declaração de que está ciente do inteiro teor da presente Lei.§ 3° - Os débitos existentes em nome do optante serão consolidados tendo por base a data da formalização do pedido de ingresso no REFISM.§ 4° - A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do interessado, na condição de contribuinte ou responsável, constituído ou não, inclusive os acréscimos legais determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores.§ 5° - O deito consolidado na forma deste artigo será pago em parcelas mensais e sucessivas, sendo o valor de cada parcela não inferior a R$ 30,00 (trinta reais).§ 6° - Conceder-se-á, ainda, isenção:I – de 100% (cem por cento) dos juros e multa, para pagamento à vista;II – de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa, para pagamento de 02 (duas) ou 03 (três) parcelas;III – de 60% (sessenta por cento) dos juros e multa, para pagamento em 04 (quatro) ou 05 (cinco) parcelas;IV – de 40% (quarenta por cento) dos juros e multa, para pagamento em 06 (seis) a 08 (oito) parcelas;V – de 20% (vinte por cento) dos juros e multa, para pagamento em 09 (nove) a 10 (dez) parcelas;VI – de 10% (dez por cento) dos juros e multa, para pagamento em 11 (onze) a 12 (doze) parcelas.Parágrafo Único – A partir da 13ª parcela até a 36ª, não será concedida a anistia na forma tratada neste artigo.Art. 3° - A opção pelo REFISM sujeita o interessado a:I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos referidos no artigo 2°;II – acompanhamento fiscal específico;III – aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas;IV – cumprimento regular das obrigações para com a Fazenda Municipal;V – pagamento regular das parcelas do débito consolidado, bem assim dos tributos e das contribuições com vencimento posterior a 31 de dezembro de 2014. § 1° - A opção pelo REFISM exclui qualquer outra forma de parcelamento de débitos relativos aos tributos e às contribuições referidos no art. 1°.§ 2° - O disposto nos incisos II e III do caput aplica-se, exclusivamente, ao período em que o interessado permanecer no REFISM.§ 3° - a opção implica manutenção automática dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas nas ações de execução fiscal.Art. 4° - O débito tributário municipal consolidado, respeitado o limite do valor das parcelas e condições estabelecidas no art. 2°, parágrafo 5°, desta Lei será parcelado da seguinte forma:I – Para débitos de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), admitir-se-á parcelamento em até 36 (trinta e sei) parcelas;II – para débitos entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) e R$ 3.999,99 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), admitir-se-á parcelamento em até 48 (quarenta e oito) parcelas;III – Para débitos acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), admitir-se-á parcelamento em até 60 (sessenta) meses. Art. 5° - A inadimplência no pagamento de 06 (seis) parcelas do REFISM, consecutivas ou não, importará em perda dos benefícios, inclusive da isenção de multa e juros, retornando a dívida ao seu valor original, incluídos os juros e multa aplicáveis durante todo o período, descontado o valor efetivamente já pago.Parágrafo Único – Ocorrendo o previsto no caput deste artigo, o contribuinte sujeitar-se-á a imediato Processo de Execução Judicial.Art. 6° - Perderá também o direito ao parcelamento e isenções previstos nesta Lei o devedor que deixar acumular por 6 (seis) meses tributos ou contribuições, consecutivos  ou não, cujos respectivos lançamentos tenham se dado em data posterior ao requerimento de inclusão do RESFIM.Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.Cambuquira, 31 de agosto de 2015.Evanderson XavierPrefeito Municipal

Depois de executar obras importantes e históricas em Cambuquira, como a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), casas populares, novo Balneário, reforma do Parque das Águas, Creche Próinfancia e outras o atual governo

esta preocupado em melhorar as condições de dois bairros que foram aprovados no passado sem nenhuma estrutura física. Os vereadores Roginaldo da Costa Batista e Wellington Oliveira de Paula participaram juntamente com o Prefeito Evanderson Xavier, em Belo Horizonte, de reuniões em busca de recursos financeiros para a pavimentação de ruas do Marimbeiro e Parque São João. A administração elaborou e apresentou um projeto amplo que foi dividido em quatro etapas.Moradores dos referidos bairros reconhecem que o erro vem da aprovação do loteamento irregular há quarenta anos, mas, aguardam, ansiosos, por melhorias no local. A Prefeitura Municipal através do convênio do PAC1, 032/2010, executou obras importantes que garantiram aos cambuquirenses a água tratada, inclusive nos bairros acima citados.Através do PAC2, está em fase de conclusão o projeto de esgotamento sanitário de toda a cidade. Esse projeto também foi uma conquista da atual administração, mesmo que hoje não seja o município o gestor do sistema de água e esgoto, por decisão judicial, foi a administração que conseguiu esses recursos junto à Funasa para garantir ao menos o básico aos cidadãos.É visível as melhorias nas escolas do Marimbeiro e Parque São João e, em breve, o Parque do Marimbeiro também receberá uma revitalização.Depois de várias melhorias, está na hora da pavimentação e, esse é o objetivo do governo municipal. Após as aprovações e empenhos dos recursos, as obras serão executadas em 2015, 2016 e 2017.

Na Reunião Ordinária do dia 15 de setembro, o vereadora Valter da Silva apresentou ao Plenário a indicação nº 043/2015 que solicita a recuperação dos bueiros e grades de proteção existentes nas Ruas Antônio Dias da Silva (defronte ao nº 89) e Clemente Marques (defronte ao nº 98), bem como a troca de lâmpada queimada, da rede de iluminação pública na Rua Antônio Dias da Silva (defronte ao nº 69).

Na Reunião ordinária do dia 18 de agosto, o vereador Roni Nogueira Arci (Gatinho) apresentou ao Plenário a indicação nº 037/2015 que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no alto do Bairro da Lavra.O trânsito continua sendo um dos lideres da causa de mortes no Brasil. Essa colocação é sempre dividida com doenças cardiovasculares e crônicas. Com relação ao trânsito, o Rio de Janeiro conseguiu reduzir drasticamente o número de acidentes de carro com a aplicação da Lei n° 11.705, ou, como é popularmente conhecida, Lei Seca.Entretanto, não só o alcoolismo é causador de acidentes de trânsito, pois a falta de sinalização nas estradas ou o desrespeito a ela são grandes causadores de mortes. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está em quinto lugar no ranking de trânsito mais violento do mundo.Os chamados quebra-molas são colocados em locais com o intuito de forçar os motoristas a reduzir a velocidade de seus veículos. Eles são muito colocados em lugares onde há intensa travessia de pedestres e animais.Independentemente de qual for o seu carro, é importante reduzir a velocidade nos quebra-molas, caso contrário, você pode estragar seu veículo.Essa solicitação foi motivada devido ao grande número de moradores que procuraram o vereador Roni para tomada de providências no local

Na noite do dia 17 de setembro a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cambuquira (ACIAC) promoveu um evento de lançamento de um cartão de crédito para ser utilizado somente no comércio municipal.

A ACIAC  foi fundada em 17 de abril de 1987 e tem por objetivo promover o cooperativismo, contribuir para o desenvolvimento do comércio do município e promover a capacitação dos associados e de seus funcionários, bem como, prestar serviços de interesses dos associados. Na abertura do evento, o presidente da ACIAC, José Donaldison Pereira deu as boas-vindas aos associados e convidados, passando a palavra Ao Sr. Moisés Nunes Pereira; Diretor Comercial da SYSPRODATA, que é uma empresa especializada em captura, processamento e gestão, atuando também com soluções para atendimento ao varejo dentro do Projeto Private Label, atendimento ao Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), Cartões de Benefícios.Do Cartão - A SysproCard, empresa especializada na gestão de benefícios, buscando sempre praticidade e agilidade na prestação de seus serviços, tornando os processos cada vez menos burocráticos para adesão de nossos produtos, fazendo da contração uma parceria.Com atendimento personalizado e qualificado, a captura de nossos cartões se dá através da Rede GETNET entre outros, o que garante ao cliente total agilidade e segurança ao realizar as suas compras.Nessa parceria os associados podem contar com um leque de parceiros, possibilitando muitas vantagens. Os parceiros: Sebrae, Unimed, Caixa Econômica Federal, Grupo Unis e eventos desenvolvidos pelo Sebrae: -treinamentos, cursos, assessoramento-curso de empreendedorismo para os professores do município (implantação da grade curricular em andamento)-criação do comitê para o desenvolvimento do município (feira semanal do produtor rural)-próximos passos, criação de outras câmaras setoriais: educação, meio ambiente, saúde, esporte, comércio, industria, etc.Enfim, a ACIAC oferece serviços e vantagens, para tornar as negociações de seus associados mais seguras e, dispõe de uma equipe especializada para atender às necessidades de sua empresa. Ao associar-se, sua empresa passa a ter a oportunidade de conhecer melhor os serviços prestados, de forma eficiente e qualificada. A Câmara Municipal esteve presente ao evento representada pelos vereadores Celso Alves da Silva (presidente) e Roni Nogueira Arci.

Na Reunião Ordinária do dia 25 de agosto, a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário a indicação nº 040/2015

que solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente da administração o calçamento das Ruas Turmalina, Campanha, Ametista, Uranita e parte da Topázio, no Bairro Parque São João.Segundo a vereadora Rejany, esta indicação decorre das constantes reclamações dos munícipes, pois os mencionados trechos encontram-se com grandes buracos, fatos estes que colocam em risco a segurança dos usuários das referidas vias. O risco de acidente é eminente nos locais supracitados. Destaque para a esquina entre as Ruas Turmalina e Berilo é o trecho que se encontra mais crítico, impossibilitando até mesmo o trânsito de veículos. O calçamento das ruas com toda a infraestrutura necessária possibilitará aos moradores daquele Bairro viver com dignidade merecida, concluiu.

Uma reunião realizada no dia 18 de agosto marcou o início das discussões sobre o novo código sanitário de Cambuquira. A Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária e vereadores debateram acerca da legislação que vai mexer com toda atividade comercial do município.

A intenção deste primeiro encontro foi esclarecer a importância da futura lei, que já está em vigor em âmbito federal. Para esclarecer o código que ainda será votado, esteve presente a Sra. Fernanda Figueiredo de Moraes Teodoro; Farmacêutica e trabalha como Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha. A legislação fixa as condições sanitárias que todos os estabelecimentos devem seguir e que antes não eram fiscalizadas. Em âmbito municipal, não existe ainda lei que outorgue poderes aos servidores municipais para fazer as autuações e imposição de sanções. A futura lei é de grande importância para que a população tenha a certeza de que, quando for atendida em estabelecimento de saúde (público ou privado) ou em comércio que atue com alimentos, bebidas e medicamentos, entre outros, as condições sanitárias tenham sido efetivamente fiscalizadas e cumpridas.O Código Sanitário Municipal é um emaranhado de leis que organizam a promoção e a proteção à saúde e definem a competência do município no que se refere ao Sistema Único de Saúde. A legislação também abrange os estabelecimentos comerciais que atuam nos segmentos vinculados à saúde. O código também precisa ser observado em questões relacionadas à moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais, bem como as ações que se destinem a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.A legislação garante o direito de inspeção, fiscalização e interdição caso os estabelecimentos não cumpram as normas, atribuindo também o poder de polícia sanitária ao município através da Secretaria de Saúde.Com esta prerrogativa, o município poderá apreender produtos, lavrar, autuar, expedir notificações e aplicar multas nas mais variadas atividades comerciais, que incluem vigilância epidemiológica, da saúde do trabalhador, vigilância ambiental e controle de zoonoses.As ações envolvem a produção de bens de capital e consumo relacionadas à saúde, como bares, restaurantes, açougues, empresas de transportes e academias. O código também disciplina os ambientes considerados insalubres ao homem e atua na educação.A reunião contou com um número expressivo de interessados. A análise do Código esta em andamento na Câmara e deverá ser votado no próximo mês.

Executivo Municipal atende pedido do vereador Celso Alves da Silva. Conforme noticiado na última edição do “Câmara em Ação”, o vereador havia apresentado ao Plenário indicação para que fosse implantados abrigos para passageiros (guaritas) nos pontos de ônibus existentes na pracinha da Avenida Antônio Almeida Santos e do Parque das Águas.Esse abrigo é de suma importância para os munícipes que utilizam o transporte coletivo, visa o bem-estar e o bom atendimento do público em geral. O modelo que foi adotado leva em conta a realidade do município e considera o tamanho do passeio público e a demanda dos usuários.

Na Reunião Ordinária do dia 25 de agosto, o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a indicação nº 039/2015 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente da administração a possibilidade de implantar sinalização de trânsito adequada no trecho compreendido entre as Avenidas João Barros Santos e José Bacha, próximo ao Parque das Águas.A sinalização de trânsito tem por objetivo organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas através de informações relevantes para disciplina na movimentação do tráfego, visando a segurança e fluidez dos usuários.No seu aspecto mais geral, a sinalização de trânsito compreende placas, marcas, luzes, gestos, sons, marcos e barreiras. É importante para: Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via;Advertir os condutores sobre os perigos existentes na via, alertando também sobre as proximidades de escolas, passagens de pedestres, etc;Indicar o posicionamento dos veículos na via e as direções para atingir locais de interesse, de forma a ajudar os condutores nos seus movimentos e deslocamentos. O vereador Wellington justificou sua solicitação: Há preocupação constante dos moradores daquela região, quanto a possíveis acidentes que, porventura, possam correr, envolvendo pedestres e demais condutores de veículos que fazem uso da referida via pública, tendo em vista que no local não possui sinalização de trânsito e muitos abusam da velocidade, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes.

Um resumo da história: As fontes foram exploradas pela Superágua Empresa de Águas Minerais até 2005, quando o contrato de arrendamento com a Codemig foi encerrado, paralisando completamente a produção. Em 2006, a Codemig abriu um edital de licitação para novo arrendamento dos direitos hidrominerais, mas o edital foi questionado pelo Ministério Público e por organizações não governamentais das cidades onde as fontes estão localizadas e acabou alterado. Com as mudanças, que previam uma exploração em menor escala, nenhuma empresa se habilitou e a exploração das águas minerais acabaram sendo entregues à Copasa.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) rompeu o contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) para a exploração das fontes de águas minerais de Araxá, no Alto Paranaíba, e Cambuquira, Caxambu e Lambari, no Sul de Minas. O distrato foi comunicado oficialmente no dia 14 de maio. A Copasa, que tinha a concessão para a exploração por meio da subsidiária - Águas Minerais de Minas (AGMM) permaneceu no controle das fontes até 1º de junho. A partir daí, a Codemig deve fechar um contrato “tampão” com a Copasa até que uma nova concessionária assuma a exploração e o envasamento das águas, consideradas entre as melhores do mundo.A Codemig é a detentora da concessão dessas fontes, repassada para a Copasa em 2007, depois da criação, no ano anterior, por meio de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, da AGMM. A Copasa afirmou que, “para minimizar os impactos financeiros da crise hídrica, a companhia decidiu reduzir as ações que impactam negativamente em seu resultado.

As Águas Minerais de Minas historicamente sempre foi deficitária, com prejuízo anual na ordem de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões.” Já a Codemig disse apenas que “implantará seu novo modelo de gestão referente aos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Lambari, Cambuquira e Araxá. Com isso, a Companhia assegura a continuidade de operação, manutenção e vendas das águas minerais, considerando sempre a importância de sua atuação estratégica em prol do desenvolvimento socioeconômico do estado de Minas Gerais”. Como o assunto causou uma grande polêmica em todo o Estado e principalmente nas cidades detentoras das águas minerais, no dia 08 de julho, o Presidente da Águas Minerais de Minas (AGMM), Pompilho Canavez acompanhado das assessoras Luciana Souza Crus e Andréa Vaz de Melo França (geóloga) estiveram em Cambuquira reunidos com diversos órgãos do município para esclarecer e tranquilizar a população. Segundo ele, o envase das Águas Minerais não serão paralisados e que a partir de agora a Codemig é que arcará com todos os custos da operação.Informou ainda que pelo período de 12 meses, podendo ser renovado por mais 12 meses a Copasa “irá prestar serviços de operação e comercialização da Águas Minerais de Minas até a Codemig encontrar uma solução”.A comitiva esteve reunida com o Executivo e Legislativo Municipal, Spa das Águas (balneário), Saae, Ministério Público e ONG Nova Cambuquira, esta última entregou ao Sr. Pompilho um ofício manifestando sua vontade de que a detenção da água continue estatal, ou seja, com a AGMM. Em todas as reuniões, Pompilho Canavez fez questão de ressaltar a importância da água de Cambuquira, que é a que mais se destaca no comércio não só pela beleza de sua embalagem, mas, pela qualidade terapêutica da água, o que gera um grande cuidado pela Codemig.

Foi aprovado, em reunião ordinária no dia 16 de junho, o requerimento 018/2015, em que o vereador Roni Nogueira Arci

solicita informações ao Executivo referente ao último processo seletivo realizado pela Administração. Muitas pessoas confundem as atribuições dos vereadores com as de um prefeito, cobrando dos parlamentares ações pertinentes ao chefe do Executivo (Prefeitura). Isso ocorre, na maioria das vezes, pela proximidade do vereador com a população e pelo desejo da comunidade em ver as demandas do município solucionadas.Mas é bom deixar claro que os vereadores são responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade.Também é atribuição dos vereadores, uma das mais importantes para o bom andamento da administração pública, fiscalizar o trabalho do Executivo. O vereador é quem acompanha se a Prefeitura está cumprindo corretamente a lei orçamentária, aprovada pela Câmara, bem como, se os serviços prestados pelo Executivo estão sendo realizados de forma satisfatória.Dito isto, as informações solicitadas têm por objetivo principal dar conhecimento à comunidade interessada e a este vereador.

Sempre que possível e econômica, a adubação orgânica deve ser efetuada. Para a cana-de-açúcar, o uso de vinhaça e torta de filtro, resíduos importantes da agroindústria canavieira, representam importantes aportes de matéria orgânica e de potássio e fósforo, respectivamente.  A manutenção da palhada sobre o solo também garante importante reciclagem de nutrientes, principalmente de potássio e nitrogênio. Quanto à adubação orgânica, todas as fontes de material orgânico que não contenham elementos tóxicos ou contaminantes podem ser utilizadas. É necessário lembrar que as fontes orgânicas não contém todos os nutrientes em quantidades balanceadas. Portanto, pode ser necessário adicionar, também, adubos químicos.  Os compostos formados com essas fontes são, também, de grande eficiência e podem ser adicionados a outros resíduos, como a cama de frango, palhadas, restos de cultura, dejetos animais, lixo orgânico e lodo de esgoto, desde que não contenham metais. A adição de matéria orgânica melhora, consideravelmente, as características físicas e biológicas do solo. Os maiores benefícios constatados são: • redução do processo erosivo; • maior disponibilidade de nutrientes às plantas;• maior retenção de água;• menor diferença de temperatura do solo durante o dia e a noite;• estimulação da atividade biológica;• aumento da taxa de infiltração;• maior agregação de partículas do solo.  A adubação orgânica tem, ainda, outros aspectos bastante favoráveis. Ela utiliza resíduos cujo descarte causaria impactos ambientais. Outro ponto forte desse tipo de adubação é o seu tempo de duração. O processo de absorção dos nutrientes orgânicos envolve decomposição e mineralização. Assim, a adubação orgânica é uma fonte de nutrientes lenta e duradoura. Contudo, a composição nutricional da adubação orgânica, em alguns casos, pode não ser balanceada, devido à origem da matéria-prima empregada nesse tipo de adubação (vide tabela), tornando-se necessária a complementação com fertilizantes minerais. O maior empecilho do emprego da adubação orgânica em grandes áreas é a falta de equipamentos adequados para a aplicação no campo, pois, geralmente, são materiais com alto teor de umidade, o que torna a atividade pouco eficiente e demorada em relação à adubação mineral. Fonte consultada:RAIJ, B. van et al. (Ed.). Recomendações de adubação e calagem para o Estado de São Paulo. 2.ed.  Campinas: Instituto Agronômico, 1996. (IAC. Boletim Técnico, 100).
Eduardo Silva MoreiraEmater – Cambuquira-MG

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em agosto de 2010 representou o início de uma época histórica para a área ambiental e de saneamento básico no Brasil.

Com a introdução de novas formas de gestão e participação social, abriu-se espaço para oportunidades, desafios e metas inéditos. A implementação da PNRS e dos planos federal, estadual e municipal possibilita o estímulo a soluções inovadoras que, contando com o apoio e a participação dos vários segmentos sociais, farão diferença na qualidade de vida desta e das futuras gerações.No dia 07 de julho, aconteceu na sede da Câmara Municipal, uma reunião para tratar da destinação dos resíduos sólidos (lixo) do município. Como o assunto é de grande interesse público,  a reunião contou com uma boa participação da comunidade incluindo-se:  Dr. Cristiano Gazal; Promotor de Justiça, Evanderson Xavier; Prefeito Municipal, e a participação dos Vereadores.Convidados, representantes de empresas como GRUNTEC, EBTA e Associação Brasileira de Tecnólogo para apresentação  e devinição de propostas para uma PPP (Parceria Pública Privada). Destes convidados destacamos: Gilson Luna; Diretor Geral da Abratec  (Associação Brasileira de Tecnólogos) e Conselheiro Titular do Instituto Estadual de Floresta de MG, Felipe Couto; representante da GRUNTEC, Humberto Carneiro e Gisele Vasconcelos.Um dos grandes problemas a ser enfrentado atualmente pelas organizações é o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. As garantias da limpeza e da saúde pública, além da preservação do meio ambiente resultam de um sistema de gerenciamento de resíduos que necessita de espaços adequados, equipamentos específicos e que envolvem pessoas em diversas atividades.

No Brasil, grande parte dos resíduos sólidos gerados não chega a ser coletado e o destino final para aqueles coletados é, na maioria dos municípios, o "lixão". O acelerado crescimento das cidades dificultou o suprimento de infraestrutura básica necessária à população.O Lixão representa o que há de mais primitivo em termos de disposição final de resíduos. Todo o lixão coletado é transportado para um local afastado e descarregado diretamente no solo, sem tratamento algum.A proposta para Cambuquira é uma PPP (parceria Pública Privada) onde haveria uma destinação adequada para o “lixo” sem abrir mão do que já acontece hoje, como é o caso dos catadores de materiais recicláveis que são indispensáveis para a realização deste trabalho. A proposta está sendo analisada pelos poderes públicos. Ainda não há nenhum projeto tramitando sobre este assunto, mas não deve demorar para acontecer, a natureza e a humanidade clamam por soluções em defesa da vida.

Na Reunião Ordinária do dia 16 de junho, a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário o Requerimento nº 019/2015

que solicita ao Chefe do Executivo providências no sentido de informar qual o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Cambuquira não está realizando o serviço de emissão de Carteira de Identidade.Argumentou a vereadora que tem sido constantemente procurada por cidadãos que reclamam da suspensão do serviço de emissão de Carteira de Identidade (RG).O fato é que a prefeitura não está oferecendo este serviço ao cidadão que, por sinal, tem recorrido às cidades vizinhas para tentar retirar este documento, que é essencial na vida das pessoas. A que se destacar que dentre as muitas dificuldades, fora a distância entre os municípios, é o tempo que se gasta para ir em busca deste documento, perdendo-se às vezes mais de um dia para obtê-lo. Mais um transtorno para a população.

A escola possui uma enorme importância em nossas vidas. É nela que nos preparamos para o futuro, e onde recebemos o conhecimento necessário para enfrentarmos os obstáculos que surgem em nosso caminho.Sua missão não é apenas passar conteúdo relacionado à Física, Matemática, Química, Geografia, Português, História, dentre outras matérias. A escola deve fazer com que o aluno se sinta preparado para disputar um espaço dentro da sociedade.Cada vez mais as escolas estão proporcionando ambientes saudáveis, com condições físicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos, fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho. A arquitetura escolar tem como objetivo criar o espaço ideal e necessário para desenvolver as atividades escolares. A experiência da criança com o ambiente escolar é sempre marcante. A escola é de fato sua segunda casa, é um lugar onde se passa grande parte do dia. Até o final do Ensino Médio o aluno terá passado aproximadamente 13 mil horas dentro da escola.O Governo de Minas Gerais acaba de liberar uma verba no valor de R$ 336.383,50 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) para reforma e ampliação da Escola Estadual Clóvis Salgado (Ginásio).  

Essa reforma pretende melhorar a qualidade de ensino no local. Segundo a Diretora; Maria José Campos Lemes serão realizadas reformas nos banheiros onde os mesmos receberão toda a estrutura necessária para garantir a acessibilidade dos alunos, ampliação da cozinha, laboratório de informática, reforma das salas de aula, pintura e melhorias na quadra poliesportiva.Tudo isso foi possível após a visita do Secretário de Estado Odair Cunha fez na escola, nesta ocasião, o mesmo pode conferir de perto a necessidade da reforma e ampliação pelo qual o local passa. Odair Cunha já frequentou a E. E. Clóvis Salgado, estudando por um período de sua juventude em Cambuquira, onde fez muitas amizades. Sem dúvidas, esta passagem pela escola foi determinante para que após anos ele voltasse aqui e vendo a atual situação do prédio onde estudou e deixou amigos o comovesse. Fato este que culminou no levantamento de estudos e finalmente a grande conquista para nossa cidade que é esta obra no Ginásio.No dia 10 de julho, houve uma solenidade para dar início ao processo de obras na referida escola, estiveram presentes às festividades:: Rogério Bueno; representando o Secretário de Estado do Governo Odair Cunha, Paula Andrea Direne Ribeiro; representando a deputada estadual Geisa Teixeira, Evanderson Xavier; Prefeito Municipal, Juninho Coelho; Vice-Prefeito, Celso Alves da Silva; Presidente da Câmara, Arlete Ribeiro Ramos Gomes; Superintendente Regional da Secretaria de Varginha, Maísa Patrícia Veloso; diretora administrativa e financeira da Secretaria de Educação de Varginha, Heloísa Helena de Castro Junqueira; Inspetora Escolar, Marisa Marques; Secretária Municipal de Educação, Tenente Coronel Paulo Marcos Ferreira; Comandante da 16ª Cia. Independente da PM de Três Corações. Registramos também as presenças dos prefeitos: DR. Cláudio Pereira e Marcão Oliveira; Três Corações e Monsenhor Paulo, respectivamente.Em seu discurso, a Diretora Maria José relatou algumas das dificuldades de se gerenciar um educandário e da felicidade pela qual esta passando em ver um sonho de muitos se tornando realidade, reformar “sua” escola, levar mais estrutura para o corpo docente e maior qualidade de ensino para o discente.O Prefeito Evanderson falou de sua emoção, bem como de muitos amigos ali presentes, grande parte colegas de sala que passaram um bom período de suas vidas naquele local. É uma honra estar prefeito de minha cidade e poder ver este local de ensino recebendo uma grande reforma, concluiu.Para encerrar uma tarde tão prazerosa, uma grande queima de fogos abrilhantou o evento.

Na Reunião Ordinária do dia 16 de junho, o vereador Celso Alves da Silva apresentou ao Plenário a indicação nº 032/2015 que solicita

ao Chefe do Executivo, providências no sentido de implantar abrigo de passageiros (guarita) no ponto de ônibus do Parque das Águas e na pracinha da Av. Antônio Almeida Santos.Em suas palavras, justificou: “A construção de um abrigo de passageiros, com o objetivo de proteger as pessoas do tempo é uma medida de grande importância. Aliás, fato que constitui reivindicação das vários moradores do entorno do local, objetivando servir aos usuários de transporte coletivo que aguarda a chegada do veiculo e também para os estudantes que aguarda o transporte escolar. Investimento relevante que com certeza, trará mais tranquilidade e qualidade para a nossa população. A crescente demanda dos moradores além de mostrar a necessidade presente de seus habitantes, revela a esperança depositada pelos usuários em obter uma melhor atenção por parte da administração municipal”, conclui o vereador Celso.

Partindo de uma diagnose da realidade educacional local e norteando metas e estratégias para a educação de Cambuquira nos próximos dez anos, ou seja, 2015 a 2025, baseando-se no contexto nacional e nas necessidades do município, o Plano Municipal de Educação teve sua origem a partir do Plano Nacional de Educação, que determina que cada município construa seu plano para o período de uma década, abrangendo como princípio o conjunto das ações educativas que serão implementadas  mediante políticas públicas. Como todo plano, deverá ser posto em prática, acompanhado e avaliado, assegurando oportunidades de experiências de aprendizagens, estabelecendo a mediação necessária, com aqueles que buscam a educação de qualidade.No dia 15 de junho, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada a Audiência Pública para a análise do PME – Plano Municipal de Educação. Na abertura dos trabalhos, realizada pelo vereador Celso Alves da Silva; Presidente, que deu as boas-vindas aos participantes, falando da importância da audiência para o desenvolvimento da educação municipal.A Secretária Municipal de Educação; Mariza Marques de Almeida, após cumprimentar os presentes, passou a apresentar as metas constantes no PME, fazendo-se observar que a principal meta é atender cem por cento das crianças de 0 a 3 anos, sendo que é de responsabilidade do município a Educação Infantil. Quanto à meta correspondente ao ensino superior, informou a Sra, Secretária  que o município não tem qualquer responsabilidade, mas não foi excluída do Plano, uma vez que pode haver parcerias entre  universidades e o município. Comentou ainda que, a preocupação maior do Executivo, hoje, é com relação ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério. Deve-se fazer primeiramente a mudança no Estatuto e assim então o encaminhamento do Plano de Carreira.Continuando, a Sra. Mariza disse que o Plano Municipal de Educação não tem interesse político nem partidário e, por isso, solicita o apoio dos vereadores na sua aprovação. Ainda durante sua apresentação, a Secretária respondeu a diversas indagações realizadas pelos vereadores, sendo todo o PME devidamente esclarecido.Ao final da Audiência, o Sr. Presidente parabenizou a Sra. Mariza pelo trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Educação, colocando o Legislativo à disposição no que se refere à elaboração e aprovação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.Participaram da Audiência Pública os vereadores: Celso Alves da Silva, Roginaldo da Costa Batista, Rejany Carvalho Lemes, Roni Nogueira Arci e Wellington Oliveira de Paula. O PME foi devidamente analisado, votado e aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal.

Na Reunião Ordinária do dia 07 de abril o vereador Wellington Oliveira de Paula apresentou ao Plenário a indicação nº 020/2015 que solicita

ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente da administração providências no sentido de efetuar os reparos na Rua Esmeralda, no Bairro Parque São João.Segundo o vereador Wellington, tal pedido se justifica uma vez que a erosão provocada pelas chuvas dos últimos tempos têm causado problemas para moradores que vivem próximos ao local. Com isso, a rua (foto) encontra-se desmoronando, colocando em risco à vida dos pedestres e abalando a estrutura das casas. A situação deixa a circulação de carros na rua bastante perigosa já que os veículos são obrigados a passar bem próximos ao buraco, motivo que levou este vereador a apresentar este pedido pois, a situação é muito grave, concluiu.

O compromisso assumido pela atual Legislatura da Câmara Municipal de promover uma gestão atuante

e participativa consolidou-se mais uma vez com a audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), realizada no dia 18 de junho. Esta aproximação com a comunidade tem possibilitado à Casa Legislativa, sob a presidência de Celso Alves da Silva, atender a população naquilo que ela mais precisa e com total transparência.A LDO é uma lei anual que define as metas e prioridades da gestão municipal e orienta os gastos públicos em diversas áreas como: educação, cultura, saúde, ação social, infraestrutura, esporte e lazer, agricultura, turismo e meio ambiente. As propostas devem ser compatíveis com as ações do Plano Plurianual (PPA) de 2014/2017 que é o instrumento de planejamento governamental.A audiência pública é um espaço democrático em que a população tem a oportunidade de discutir juntamente com o poder público quais as necessidades e prioridades dos recursos municipais, além das despesas e encargos sociais e até, se possível, fazer alterações na legislação tributária.Foram apresentadas três propostas para serem analisadas pelas Comissões da Câmara Municipal e se aprovadas, inseridas à LDO, são elas: Associação de Moradores do Bairro Parque São João e Nossa Senhora de Fátima – calçamento nas Ruas Ametista, Campanha, um trecho das Ruas Topázio, Santa Rita, Ametista e operação tapa buracos em todas as ruas dos bairros.Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Marimbeiro – Quadra; para lazer das crianças e adolescentes do bairro, iluminação e brinquedos infantis nas Praças Brasil e Suíça, calçamento e estruturação do bairro.EFA (Esperança Futebol e Atletismo) – esta entidade apresentou diversas propostas dentre as quais destacamos a melhoria da sinalização e até a instalação de fiscalização eletrônica na Av. Antônio Almeida Santos, para maior segurança dos moradores e a mudança de localização dos locais de embarque e desembarque de ônibus, já que os mesmos não estão em locais apropriados para atender de maneira eficaz os munícipes daquela região.Após estas propostas, o Sr. Presidente esclareceu que as propostas  serão analisadas pelas Comissões e aquelas que estiverem de acordo, serão inseridas na Lei. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou  a Audiência Pública, agradecendo a presença de todos. Participaram da reunião: vereadores, assessores do Executivo e representantes da comunidade.

Na Reunião Ordinária do dia 30 de junho a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário a indicação nº 034/2015

que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de conserto do calçamento na esquina das Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Ordomundi Gomes Ferreira, próximo ao PSF Centro. Segundo a vereadora Rejany, o calçamento está ruim, com diversos buracos e desníveis, atrapalhando os motoristas, pedestres e ciclistas que passam por ali. Os moradores das citadas ruas, reclamam das péssimas condições do calçamento, situação que foi agravada depois das obras de melhoria na galeria pluvial.Sendo assim, o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obra, deve conceber um bom planejamento estratégico e financeiro, em conjunto com projetos claros e bem elaborados. Tal solicitação se faz necessária, pois o desnível pode danificar veículos e causar transtornos aos moradores, concluiu a vereador.Vale lembrar que: O que deveria ser assegurado pela administração pública, e que é financiado a partir dos impostos pagos pelo cidadão, é muitas vezes negligenciado, como se pode observar no caso da manutenção das vias públicas. Quando o transtorno causado pela falta dessa manutenção e sinalização transcende a questão de apenas “estado de alerta” para o pedestre ou motorista e evolui para acidente com prejuízos deste decorrente, cria-se uma situação onde quem sofreu o dano material e/ou moral merece ressarcimento da parte responsável pela causa desses. “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, como reza o art. 186 do Código Civil de 2002.

A Câmara Municipal convida toda população para participar da Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), dia 18 de junho, às 17 horas no prédio sede do Legislativo. 

Deputados e autoridades municipais mostraram-se preocupados com as consequências do fim do contrato entre Copasa e Codemig para exploração das águas minerais de Araxá, Lambari, Caxambu e Cambuquira.

Em audiência realizada nesta terça-feira (9/6/15) pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os participantes criticaram a ausência de representantes das duas empresas estatais, o que motivou a apresentação de requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) para que elas encaminhem à comissão informações sobre as circunstâncias do fim do contrato. (Representantes do Legislativo cambuquirense: Celso Alves da Silva; presidente da Câmara e Roginaldo da Costa Batista; vereador. Representando o Executivo, Renato Coelho de Moura Júnior; Vice-Prefeito)
Acompanhe: https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2015/06/09_assuntos_municipais_exploracao_aguas.html

Fonte: ALMG

A Câmara Municipal de Cambuquira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do vereador Valter da Silva que, dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao uso do Tabaco, Álcool e outras Drogas nas Escolas da rede Municipal

de Ensino de Cambuquira e dá outras providências.
Durante a apresentação do PL ao Plenário, o vereador Valter justificou sua atitude dizendo: “Senhor Presidente e Senhores Vereadores, a adolescência é uma fase do desenvolvimento humano, caracterizada por mudanças biológicas, cognitivas, emocionais e sociais importantes para a afirmação e consolidação de hábitos na vida adulta. Nesta fase, geralmente, ocorre a experimentação de substâncias psicoativas como álcool, tabaco e drogas ilícitas.
O uso do álcool na adolescência é um fator de exposição para problemas de saúde na idade adulta, além de aumentar significativamente o risco de o indivíduo se tornar consumidor em excesso ao longo da vida. Quando consumido de maneira abusiva, o álcool está associado a consequências negativas para a saúde da população, pois se trata de um dos principais fatores de risco para o desencadeamento de doenças cardiovasculares, ocorrência de acidentes de trânsito e homicídios, os quais representam a maior causa de morte entre jovens.
A cada ano ocorrem, aproximadamente, 5,2 milhões de mortes por acidentes e violências em todo o mundo, das quais cerca de 1,8 milhões estão associadas ao consumo de bebidas alcoólicas. O uso do álcool demonstrou ser um fator de risco para o consumo de outras drogas como tabaco, drogas ilegais e a manifestação de condições como desordens depressivas, ansiedade, brigas na escola, danos à propriedade e problemas com as autoridades de segurança pública.
Estudos relatam que o álcool na adolescência está associado com a ausência do convívio parental, com o fato de estudar em escola pública e a reprovação escolar. Tal iniciativa se justifica em face da dimensão que o uso de drogas lícitas e ilícitas tem tomado na sociedade. Importante salientar que a prevenção ao uso de drogas, deve se dar, também, quanto às chamadas drogas lícitas como o álcool e tabaco, que muitas vezes introduzidas na infância e adolescência acabam por facilitar a iniciação precoce do consumo de drogas mais pesadas, sendo que em ambos os casos, quando se estabelece uma relação de dependência, geram inúmeros problemas sociais e de saúde.
A constante exposição dos adolescentes à mídia direcionada a propagandas de bebidas foi associada ao consumo de álcool nessa faixa etária. Alguns estudos mostram, também, que a pior condição socioeconômica aumenta o risco de consumo de álcool na adolescência. Além do álcool, outras drogas constituem um importante fator de risco nesta fase da vida, por se tratar de um período de vulnerabilidade para aquisição do hábito de consumir substâncias psicoativas.
Considerando a importância da adolescência como um =a fase vulnerável à aquisição de hábitos, os quais podem se tornar duradouros ao longo da vida, o presente Projeto de Lei tem por objetivo a prevenção ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas entre estudantes adolescentes.
Depreende-se pelo exposto que o problema do uso de drogas lícitas e ilícitas – e consequente instalação de dependência – é um problema real entre adolescentes e deve ser enfrentado com urgência, precisando estimular nossos jovens para atividades esportivas, de lazer e cultura, com inclusão de visitas dos alunos nas reuniões das entidades que trabalham com dependentes químicos, em especial do álcool, para que tenham a visão dos malefícios do consumo e da dependência.
Sabemos que, inicialmente, essas estratégias vão aparentar pouco resultado, mas o que acontece, na verdade, é que a prática dessas ações possibilitará um resultado positivo no futuro. Nossos esforços tem se concentrado muito mais nas políticas de repressão e combate ao tráfico e no tratamento de dependentes químicos do que NE educação e prevenção, que apesar de trazer resultados em longo prazo, é mais eficaz, visto que na idade escolar as crianças assimilam com muita facilidade os conteúdos relacionados a este tema.
Sabemos que a convivência do ser humano com drogas psicoativas é milenar e sempre existirá, entretanto é dever do poder público e de toda sociedade se unir para minimizar, ao máximo, esse problema”. Concluiu.
A Lei:
Projeto de Lei nº 003/2015
Art. 1º - Fica criada a Semana de Prevenção ao Uso do Tabaco, Álcool e outras Drogas nas escolas da rede Municipal de Ensino de Cambuquira, com o objetivo de prevenir o uso das drogas entre os alunos.
Parágrafo Único – A criação da Semana de Prevenção que trata o caput desse artigo se refere aos alunos matriculados a partir do 6º ano (5ª série) do Ensino Fundamental II.
Art. 2º - Durante a semana podem ser realizadas atividades como: palestras, debates, peças teatrais, projeção de filmes, documentários e outros que sejam considerados relevantes. Ao final da semana, os alunos poderão elaborar redação sobre o tema “Drogas e Juventude”.
§ 1º - Poderá ser instituída premiação para a melhor redação de cada série, a ser regulamentada pela Administração Municipal.
§ 2º - O Poder Executivo Municipal poderá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizar parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para execução das atividades da semana.
Art. 3º - As atividades da Semana de Prevenção ao Uso do Tabaco, Álcool e outras Drogas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cambuquira, será realizada na 2ª semana do mês de maio de cada ano.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de abril, o vereador Celso Alves da Silva apresentou ao Plenário a indicação nº 22/2015 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de determinar ao setor competente da Administração

a instalação de redutores de velocidade bem como a instalação de placas indicativas de limite de velocidade próximo à creche Pró-Infância.
O vereador Celso ressalta a importância da educação para as crianças e jovens, mas chama atenção para a necessidade do Poder Público promover ações que proporcionem maior segurança no ambiente escolar. Ele lembra que a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e outorgou aos municípios competências e responsabilidades para, nos seus limites políticos e geográficos, desenvolverem, entre outras, atividades relativas ao planejamento, administração, normatização, pesquisa, educação, engenharia, operação do sistema viário e fiscalização do sistema de trânsito.
Além disso, observa o vereador, o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define como sendo dever do Poder Público assegurar às crianças e aos adolescentes, com prioridade, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas, nelas inseridas as políticas atinentes à segurança no trânsito.
A Constituição Federal, promulgada aos 05 de outubro de 1988, em seu artigo 23, inciso II, segundo o autor da indicação, também estabelece como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a implantação de políticas de educação para a segurança do trânsito, concluiu.

Conforme noticiado na Edição anterior do Informativo “Câmara em Ação”, o vereador Celso Alves da Silva

havia solicitado ao setor competente da Prefeitura de Cambuquira o reparo da ponte localizada no Bairro Rural do Congonhal. A ponte encontrava-se em péssimas condições de uso(foto), prejudicando e muito os moradores daquele local.
De imediato a Administração Municipal determinou a obra, a qual destacamos na foto em anexo, já devidamente reparada.

Na Reunião Ordinária do dia 13 de maio, a vereadora Rejany Carvalho Lemes apresentou ao Plenário a indicação nº 027/2015

que solicita ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de estudar junto ao órgão competente da Administração a viabilidade de conceder aos Auxiliares e Serviçais do Magistério Municipal, gratificação adicional mensal, a exemplo da Lei Municipal nº 2162, de 30 de junho de 2010.
Segundo a vereadora Rejany, um município, estado ou nação tem em seu alicerce o esforço, dedicação e trabalho de milhares de servidores públicos. Estes cidadãos carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade, prestando serviços essenciais à população.
São trabalhadores que escolheram o ofício do "bem servir" e que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Nas escolas, ministram o saber e semeiam o conhecimento, mas, não basta, apenas, oferecer-lhes um tributo pelos relevantes serviços que prestam. É preciso mais. É preciso valorizar o servidor público, viabilizando melhores condições de trabalho e de salário.
Como testemunha do trabalho e da jornada de luta dos servidores públicos, reitero os meus agradecimentos a todos pela nobre missão que desempenham e que contribui para a grandeza de nossa cidade.

Durante a Reunião Ordinária do dia 14 de abril, por iniciativa do vereador Valter da Silva, compartilhado pelos demais membros do Plenário, o Legislativo Municipal aprovou por unanimidade a Moção de Pesar aos familiares do Dr. Sebastião Renê Silva, o popular “Neto Dentista”,

falecido nesta data, que são residentes na Alameda Padre Joel, nº 66, centro, nesta cidade.
Justificativa: “Faz-se necessário que o Poder Legislativo de Cambuquira, neste momento lastimável para quem desfrutou do convívio com o Dr. Sebastião Renê Silva “Neto Dentista”, empreste aos seus familiares todo o seu apoio, pois só quem passou por esta tormenta sabe aquilatá-la”. Vereador Valter da Silva.
O Dr. Neto era pessoa de fino trato, de educação esmerada, espirituoso ao extremo, vivendo sempre de bem com a vida.
Esportista e amante do futebol foi, por anos, presidente de vários times do esporte bretão. Exerceu o cargo de Chefe do Setor de Odontologia da Prefeitura Municipal de Cambuquira e também foi Vice-Prefeito de nossa terra.
O Dr. Neto chegou em Cambuquira – para exercer a função de dentista das pessoas menos favorecidas de nossa comunidade – há mais de 40 (quarenta) anos, aqui constituindo família. Era marido da Sra. Helena Maria Bacha Fernandes Silva, professora das mais conceituadas de nossa urbe, que exerceu, também e por vários anos, o cargo de tesoureira da Prefeitura Municipal de Cambuquira e é pianista/organista do Coro Paroquial São Pio X e do Coral Cambuquira. O casal teve 03 (três) filhos; os Doutores Sérgio e Flávia, que também abraçaram a carreira do pai, sendo ambos odontólogos e o Dr. Thiago, médico com especialização em geriatria.
Por ser obrigação de todos nós, enquanto representantes do povo de Cambuquira, solidarizarmo-nos com pessoas que muito contribuíram e contribuem para o progresso de nossa cidade, é que rogamos ao Pai Celestial que console seus familiares neste momento de dor e que Ele interceda por todos nós!
Plenário Dr. João Silva Filho, 14 de abril de 2015.
Alex Arislei de Paula, Celso Alves da Silva, José Gonçalves da Silva, Paulo César da Costa, Rejany Carvalho Lemes, Roginaldo da Costa Batista, Roni Nogueira Arci, Valter da Silva e Wellington Oliveira de Paula.

De autoria do vereador Roginaldo da Costa Batista, a Câmara Municipal de Cambuquira aprovou por unanimidade

o Projeto de Lei nº 006/2015 que dá nome ao Consultório Odontológico do PSF Noroeste.
Art. 1º - Passa a denominar-se “Joaquim Dias Neto”, o Consultório Odontológico localizado no PSF Noroeste, nesta cidade de Cambuquira – MG.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Durante a apresentação do PL, o vereador Roginaldo justificou sua iniciativa dizendo: “Joaquim Dias Neto, nascido em 22/12/1928, formou-se na Faculdade de Alfenas aos 22 anos. Trabalhou no seu consultório desde então. Dividia o seu tempo trabalhando no Hospital Geral de Cambuquira, onde atendia dezenas de pessoas carentes. Na época, não existia farmácia popular e ele mesmo distribuía vários remédios. Nesta mesma época também atendia como médico, dando pontos e atendendo os acidentados.. Muitas vezes no seu consultório, seu salário era galinhas e doces caseiros. Nunca gostou de dinheiro. Sua felicidade era o paciente sair sem dor.
Quando faleceu não deixou herança em dinheiro, mas sim a herança de ajudar o próximo. Era conhecido na cidade como “Kako”, pois era assim que gostava de ser chamado. Faleceu no dia 30/03/1986”.