Câmara Municipal de Cambuquira

Leis aprovadas pela Câmara Municipal no 1º semestre de 2011: por adm — publicado 18/07/2011 — última modificação 18/02/2026 22h50
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Aprovado: Projeto de Lei nº 036/2013: por adm — publicado 13/02/2014 — última modificação 20/02/2026 12h16
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Câmara aprova emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2014: por adm — publicado 10/09/2014 — última modificação 20/02/2026 12h36
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021: por adm — publicado 16/12/2020 — última modificação 02/03/2026 22h39
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Lei que garante atendimento prioritário a autistas é sancionada em Cambuquira: por adm — publicado 18/12/2018 — última modificação 02/03/2026 12h39
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Lei Municipal nº 2335 – Isenção de Tributos à ACEAC: por adm — publicado 11/12/2014 — última modificação 20/02/2026 12h50
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Câmara Municipal aprova PL que regulariza a atividade de taxista no município: por adm — publicado 19/09/2013 — última modificação 19/02/2026 20h48
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Aprovado Projeto de Lei que cria o cadastro de doadores voluntários de sangue: por adm — publicado 10/03/2015 — última modificação 20/02/2026 13h11
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Nova Lei de Incentivo ao Emprego é Aprovada na Câmara: por adm — publicado 14/12/2021 — última modificação 03/03/2026 09h39
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei nº 002/2015: por adm — publicado 11/05/2016 — última modificação 23/02/2026 17h49
Localizado em Imprensa / Banco de Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 50

Resultado da busca por lei